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Tudo sobre Bloqueio de Contas

Elon Musk suspende contas de bolsonaristas após decisão do STF

Na quarta-feira, 18 de setembro de 2024, o X, plataforma de Elon Musk, começou a bloquear perfis determinados pelo STF, incluindo os de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Monark. Essas contas, embora retidas no Brasil, podem ser acessadas por usuários em outros países. A decisão ocorreu após a empresa resistir por meses a tais determinações. Em agosto, a plataforma anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, levando a uma suspensão temporária. Com a recente atualização do aplicativo, o bloqueio ficou mais desafiador, levando a Anatel a intervir e assegurar o cumprimento das ordens judiciais.

STF mantém bloqueios de perfis no X e outras plataformas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria manter bloqueios de perfis no X, antigo Twitter, assim como em outras plataformas como Discord e Rumble. Votaram a favor da manutenção das medidas o ministro Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. As plataformas alegaram que a suspensão das contas afeta diretamente os usuários, e não poderiam ser elas a contestar essas decisões. Moraes argumentou que as redes sociais não têm legitimidade para recorrer, pois os bloqueios visam investigações criminais, não sendo elas parte do processo, mas sim os indivíduos afetados pelas ações.

Elon Musk apoia Lira no bloqueio das contas da Starlink

O empresário Elon Musk expressou gratidão ao presidente da Câmara, Arthur Lira, por seu apoio contra o bloqueio das contas da Starlink no Brasil, imposto pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Musk destacou sua preocupação com a separação de pessoas jurídicas, argumentando que a disputa não deveria afetar a Starlink, comparando a situação ao bloqueio das operações da Ambev durante a crise das Americanas. A decisão de Moraes visava garantir o pagamento de multas associadas ao X (ex-Twitter), de propriedade de Musk, que está sob investigação no Supremo Tribunal Federal.

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